Doação com reserva de usufruto: segurança jurídica para pais e filhos
A doação de bens em vida é uma prática cada vez mais utilizada por pais que desejam organizar o patrimônio e facilitar a sucessão. Entre as modalidades mais seguras está a doação com reserva de usufruto, um ato formalizado em cartório de notas que permite a transferência da propriedade aos filhos, sem que o doador perca o direito de usar, morar ou receber renda do imóvel enquanto viver.
Nesse tipo de doação, a propriedade é desmembrada em duas partes: a nua-propriedade, que passa ao donatário, e o usufruto, que permanece com o doador. Na prática, isso significa que, embora o imóvel já esteja no nome do filho, o pai ou a mãe mantém o controle sobre o uso do bem, conforme previsto no Código Civil.
Essa solução é muito utilizada como ferramenta de planejamento sucessório, pois ajuda a evitar inventário sobre aquele bem, reduz riscos de disputas familiares e garante segurança jurídica para todas as partes envolvidas. Além disso, a escritura pública permite incluir cláusulas importantes, como incomunicabilidade, impenhorabilidade e reversão, conforme a vontade do doador.
Por isso, antes de doar um imóvel, é fundamental buscar orientação em um cartório de notas, onde o ato será analisado de forma personalizada, considerando a realidade familiar e patrimonial. O Cartório Campos está preparado para esclarecer dúvidas, orientar sobre a melhor forma de doação e elaborar a escritura com total segurança jurídica.
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